SUMÁRIO

Autores

  • ESA

Resumo

1. ADVOCACIA E O DIREITO EM TRANSFORMAÇÃO: UM OLHAR NO PROGRESSO VIRTUAL E OUTRO NA “LEGISLATIVIDADE JURISDICIONAL”

2. A ERA DAS GRANDES TRAGÉDIAS AMBIENTAIS: O PAPEL DA ADVOCACIA E DO DIREITO NA RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL

3. MERCOSUL: UMA ANÁLISE SOBRE A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO ÂMBITO REGIONAL

4. A IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COM RESIDÊNCIA BIRDNESTING, NO BRASIL E NA ESPANHA, PARA CRIANÇAS AUTISTAS

5. A ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL E AS RELAÇÕES FAMILIARES NO SEIO DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS ISLÂMICOS: THE PUBLIC POLICY AND FAMILY RELATIONS WITHIN ISLAMIC LEGAL ORDER

6. O ADVOGADO COMO PORTADOR DO AGIR QUE EMANCIPA A SOCIEDADE PÓS-PANDEMIA, REDUZINDO OS IMPACTOS AOS DESAMPARADOS

7. O PAPEL DA ADVOCACIA FRENTE A INSEGURANÇA JURÍDICA DO LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

8. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: MEDIDA ASSECURATÓRIA FRENTE A VULNERABILIDADE ASSISTENCIAL NA ARQUITETURA PROTETIVA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

9. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ADVOCACIA NA DEFESA DO DIREITO À ÁGUA: OS FUNDAMENTOS DAS LEIS N° 9.433 DE 1997 E LEI N° 14.026 DE 2020

10. UNIÃO ESTÁVEL VIRTUAL: UM NOVO MODELO DE CONSTITUIÇÃO FAMILIAR E SEU VAGAR JURÍDICO NO DIREITO BRASILEIRO

11. A MATERNIDADE E O TRABALHO: A (IN) JUSTIÇA DO BRASIL DIANTE DAS NORMAS INTERNACIONAIS

12. PRIVACIDADE E O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: O DUPLO PAPEL DA ADVOCACIA

13. AS FERRAMENTAS DO COMPLIANCE TRABALHISTA PARA PREVENÇÃO DE RISCOS: ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E ESPANHA

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Publicado

2024-08-05

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SUMÁRIO