A MATERNIDADE E O TRABALHO

A (IN) JUSTIÇA DO BRASIL DIANTE DAS NORMAS INTERNACIONAIS

Abstract

Um estudo acerca da maternidade e o tralhado, se no Brasil ocorre uma justiça ou
uma injustiça diante das normas internacionais, sendo um assunto importante, visto que,
se trata de um direito humano. Assim, é necessário analisar se diante das convenções
ratificadas e das normas internas, além das jurisprudências, ocorre uma efetiva proteção
à maternidade.
Primeiro, será abordado o que seria o direito humano e que ele é inerente a todas
as pessoas humanas, para adentrar em como surgiu a proteção à maternidade. Em
seguida, entender como surgiu a Organização Internacional do Trabalho e após ela, a
convenção de número 103.
Ulterior, analisar a maternidade como um direito humano e como as normas
brasileiras trazem a proteção à maternidade na seara trabalhista. Após, é imprescindível
abordar a efetividade dessa proteção com exemplos de instituições jurídicas.